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terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Esforço concentrado aprova projetos antes do recesso parlamentar

Em duas sessões de esforço concentrado, ontem e anteontem, o plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou aproximadamente 20 projetos de lei. Um dos mais importantes é o de nº 314/10, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LOA –, vindo do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para 2011 em R$ 2,4 bi. Do total, 52% serão gastos com pessoal; 32%, com manutenção; e 10%, com investimentos. Foram destinados 2,5% (R$ 60 mi) para a reserva de contingência e uma cota de R$ 800 mil para cada vereador poder indicar obras para suas comunidades.
Os outros projetos tiveram temas variados, tais como: também de autoria do Executivo, desafetação de área pública no Parque Lozandes (PL 164/10), com aproximadamente dois mil m2; outro do executivo dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social (PL 318/10); alinda de autoria do Executivo, permuta de área pública municipal (PL 65/10) com a Arquidiocese de Goiânia; e outros, todos já em segunda votação. De autoria do vereador e presidente da Câmara, o vereador do PMDB Francisco Jr, foi aprovado o PL 058/10, que dispõe sobre a criação do banco de fotos de crianças e adolescentes estudantes de colégios municipais de Goiânia.
A Câmara, agora, caminha a passos lentos, em ritmo de festas de fim de ano. Nos corredores, apenas o pessoal administrativo. Vereadores entraram em recesso logo após a aprovação da LOA e deverão retornar às sessões plenárias em 15 de fevereiro. Antes, deverão estar na Casa no dia três de fevereiro, para a posse da nova Mesa Diretora.