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quarta-feira, 27 de abril de 2011

SABC DEFINE ENCONTROS REGIONAIS

Reunião deu continuidade aos preparativos para o XVII Simpósio Ambientalista do Cerrado.
Composição da mesa com os preparativos do XVII SABC
Foto: Marcelo do Vale
Mais uma vez, a Sociedade Ambientalista do Cerrqado – SABC – esteve reunida hoje na Câmara Municipal de Goiânia, na preparação do XVII Simpósio Ambientalista do Cerrado, evento que está sendo organizado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Goiânia e que deverá acontecer em outubro deste ano. A finalidade é mostrar aos participantes e a outros, através da mídia, o que acontece no cerrado e o que pode ser feito para sua preservação.
A tarefa é árdua, pois serão vários encontros regionais, comissões, palestras e cursos de capacitação e o tempo não é tão longo assim. Segundo a secretária executiva do evento, Maysa Toledo, Marina Silva foi convidada para ser palestrante, mas ainda não confirmou presença. Outros palestrantes pretendidos pela coordenação da SABC são André Trigueiro e Leonardo Boff. Ainda há a expectativa de que a Assembléia Estadual – ALEGO – venha a somar para a realização do evento. Além disso, estão sendo procuradas parcerias com a iniciativa privada.
Foto: Marcelo do Vale
Na reunião de hoje, ficaram definidos os encontros regionais, sendo um na primeira quinzena de junho, em Corumbá de Goiás, e outro na segunda quinzena, em Itumbiara. As inscrições para esses eventos poderão ser feitas nas secretarias de Meio Ambiente desses municípios, em data a ser fixada.
Na elaboração do evento, estão o presidente da Comissão, vereador Mizair Lemes (PMDB), Maysa Toledo, o pesquisador da PUC – GO, Ruy Bozza Júnior, a professora de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Goiás – UFG –, professora doutora Magda Beatriz a representante do Coletivo Jovem de Meio Ambiente, Thaís Cruvinel, as representantes da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC –, Viviane Penha e Luiza de Miranda, os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH –, Yuara Crescêncio e Vagner Oliveira, ambos educadores ambientais, e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, sargento Darildo Também Luciane da Silva, representando a EMATER, e a chefe da divisão de atendimento ambulatorial Hospital de Medicina Alternativa, Edna de Souza.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Rabiscos: ainda sobre o comércio de armas

Rabiscos: ainda sobre o comércio de armas: "É, o tema está dando o que falar. Hoje recebi um email questionando sobre a minha posição contrária à proibição do comércio de armas. Acho q..."

segunda-feira, 25 de abril de 2011

CEI COMEÇA A DESVENDAR MISTÉRIO DOS AUMENTOS DE COMBUSTÍVEIS EM GOIÂNIA

Na terceira reunião da CEI dos combustíveis, veio à tona o fato de haver uma corretora comprando e estocando milhões de litros de álcool. Segundo a CEI, Goiânia tem praticado preços muito altos de combustíveis.
Composição da mesa da CEI dos Combustíveis
Foto: Marcelo do Vale
Na terceira reunião da Comissão Especial de Inquérito – CEI – da Câmara Municipal de Goiânia, foram ouvidos os representantes dos postos Extra e Z+Z. Faltaram os representantes dos postos Petrolins, Autoposto Ratinho e Bretas. Este último justificou a ausência e requereu comparecer no próximo dia 28. Nesta reunião, presidida pelo vereador Djalma Araújo (PT), ficou acertado que aqueles convocados que não compareceram, bem como os próximos que não atenderem às convocações da CEI, serão intimidados por via judicial.
Os próximos convocados deverão ser proprietários, quando se tratar de posto com sede em Goiânia, ou representantes devidamente documentados pelas empresas que estiverem representando, se estas tiverem suas sedes fora do Estado de Goiás. Por não estar documentado, o representante do posto Caiapó não foi ouvido.
O representante do Extra, Frankis Castro, declarou comprar combustível apenas da Distribuidora Petrobrás, não ter conhecimento de cartel e também não conhecer a direção do Sindicato dos Postos de Combustíveis – Sindiposto –, bem como não depender do mesmo para nenhum tipo de orientação. Afirmou que o preço praticado pelo posto que representa é formado pelo custo operacional e por pesquisa de mercado. Ele disse ficar sabendo do aumento quando o combustível chega ao posto. Acrescentou que não pratica aumentos de imediato e, por isso, pode fazer promoção no sábado (23), praticando o preço de R$ 2,84 por litro de gasolina, enquanto outros postos já estavam praticando R$ 3,19. Segundo seu depoimento, o posto consegue praticar preços menores devido ao grande volume de combustíveis comprado e a vender muito.

Foto circulando na internet
 
O representante do posto Z+Z, Marcelo Carvalho, também afirmou que não existe Cartel, mas que há uma corretora que compra milhões de litros de álcool e estoca, o que ele alegou ter questionado junto à distribuidora Shell, da qual o posto compra seu combustível. Carvalho diz não se lembrar do nome da corretora. Ele afirma que a composição de preço de venda do combustível é feita levando-se em consideração o ativo do investimento feito no posto e o custo operacional do mesmo, praticando uma margem de lucro na ordem de 2% a 3% em cima do apurado como custo e investimento. Desta forma, hoje, o Z+Z está comprando gasolina a R$ 2,74, acrescentando o valor do frete, e revendendo a R$ 3,14. Ele acrescentou que fica sabendo do aumento quando realiza a compra do combustível. Quanto ao Sindiposto, ele disse que a orientação que recebe do mesmo refere-se apenas a salários de funcionários e a questões ambientais. Da mesma forma que foi pedido ao posto Extra, também foi pedido ao posto Z+Z que apresentasse documentação referente a composição de custo, notas fiscais de compra e composição de preço de venda em um prazo de 15 dias.

Compondo a mesa da CEI, além do presidente da mesma, o relator, Alfredo Bambu (PR), os vereadores Deivison Costa (PTdoB), Richard Nixon (PRTB), Santana Gomes (PMDB), Luiz Teófilo (PMDB) e o assessor jurídico da Comissão, Marcelo Amaral. Presente na audiência, representando a Procuradoria Geral do Município, a Sra. Custódia da Silva. A próxima reunião da CEI ficou marcada para sexta-feira (29), às 15 hrs, na Sala de Reunião das Comissões da Câmara Municipal de Goiânia.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

FARMÁCIAS DITAS POPULARES NA MIRA DAS AUTORIDADES

Foto: Giovani Borges
Fecha-se cada vez mais o cerco aos maus comerciantes, aqueles que tentam ludibriar o consumidor com propaganda enganosa, produtos falsos ou irregulares etc. Em audiência pública realizada hoje na Câmara Municipal de Goiânia, autoridades decidiram elaborar um documento a ser encaminhado em forma de denúncia à Delegacia do Consumidor, ao PROCON municipal e ao Ministério Público estadual.

O número de farmácias que usam o logotipo de Farmácia Popular vem aumentando consideravelmente e segmentos da sociedade resolveram se mobilizar para acabar com a farra. É que Farmácia Popular é aquela mantida pelo Governo Federal ou credenciada por ele. Em Goiânia há apenas duas do primeiro tipo e mais de cem do segundo. Em Aparecida de Goiânia, há uma do governo.
Vereador Eudes Vigor
Foto: Marcelo do Vale
A diferença entre a falsa e a legítima é que a primeira diz vender remédios populares a preços também populares, mas, na verdade, empurra remédio similar por preço bem mais alto. A segunda, no entanto, vende pela metade do preço o remédio realmente popular, sem ser similar. Ainda, a legítima tem uma cesta de 108 medicamentos à disposição, sendo 14 de duas linhas principais e estes são  gratuitos: para hipertensão e para diabetes. Os outros remédios são vendidos pela metade do preço do mercado convencional.
Há aí, de cara, duas irregularidades. A primeira, uso da logomarca do governo por farmácia não credenciada, o que se constitui em falsidade ideológica. A segunda, vender um similar, algo que não foi receitado pelo médico, sem levar em conta os possíveis efeitos colaterais.
Composição da mesa
Foto: Marcelo do Vale
Diretora da Vigilância
Sanitária Municipal,
Mirtes Bezerra
Foto: Marcelo do Vale
Então, caberia ao leitor perguntar a razão que leva o incauto consumidor a comprar. Autoridades presentes à audiência pública deram conta de que há uma lista com as farmácias credenciadas. Entretanto, qual consumidor iria pedir a tal lista e procurar entre 108 nomes o da farmácia na qual ele está? Penso que ninguém. A saída seria afixar um quadro, aos moldes daqueles exigidos pela Prefeitura, Vigilância Sanitária etc, em que estivesse o número de credenciamento, em local visível ao público. Se tal quadro não existisse nas paredes do estabelecimento, então esta farmácia, evidentemente, não seria credenciada.
Autoridades municipais, como o vereador Eudes Vigor, do PMDB, de quem partiu a iniciativa do evento, Vigilância Sanitária, PROCON municipal de Goiânia e de Aparecida de Goiânia, Conselho Regional de Farmácia – GO, sindicato dos comerciantes do ramo, sindicato dos farmacêuticos e farmácia popular do Governo Federal estiveram representados. O único convidado que não compareceu foi o da Delegacia do Consumidor – DECON –, alegando excesso de serviço.

EXPOSIÇÃO DE CAPAS RETRATA DITADURA NO BRASIL DE 1964

EXPOSIÇÃO RETRATA ÉPOCA DO INÍCIO DA DITADURA NO BRASIL


Instituição do AI 5 e suspensão do Congresso em 1968
Foto: Marcelo do Vale
 Exposição de capas de jornais antigos acontece no hall superior da Câmara Municipal de Goiânia. Elas retratam momentos históricos brasileiros e internacionais, como o início da revolução de 1964, no Brasil, a morte de Getúlio Vargas, que muitos acreditam que não tenha sido suicídio, a suspensão do Congresso brasileiro, o famoso AI 5 e tantos outros fatos históricos.

Suicídio de Vargas em 1954
Foto: Marcelo do Vale

Importante que nossa geração pós-ditadura tenha conhecimento destes fatos para que não caiam na tentação das ditaduras. Governo de qualquer natureza que não seja democrático não se ajusta para o Brasil. E a democracia é mesmo assim feita de controvérsias, de incoerências, mas também de diálogo entre forças nem sempre iguais. Não sou partidarista, não sou “A” ou “B”, mas os fatos estão aí e é bastante apenas vê-los. Durante quantos anos Lula tentou a presidência? As elites tinham medo do que ele poderia fazer quando estivesse no poder. Entretanto, para se eleger teve que negociar com as mais diversas classes socioeconômicas e, quem sabe, até com organismos internacionais.

O Pasquim foi um jornal que lutou com humor
contra a ditadura
Foto: Marcelo do Vale
Nesta mão de direção, por mais divergentes que fossem suas opiniões e vontades, acabou sendo um ótimo estadista, projetando o Brasil no cenário internacional, tirando o país da palidez do olhar dos países do primeiro mundo e colocando-o como de forma reconhecida neste primeiro mundo. Não estou aqui analisando sua atuação na política interna, se cumpriu ou não suas promessas e metas de criação de postos de trabalho etc. Estou apenas enfatizando que democracia é isso: uma força antes em desvantagem, que se agrega a outras para ter valor e alcançar objetivos. Isso é democracia.
Não me importo se desconsideram minha opinião, como também não me importo de ouvir opiniões esdrúxulas. Faço como Voltaire: “não concordo com nada do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizer”. Portanto, sou liberal e, como tal, só me serve a democracia.
A exposição conta com muitas outras capas, como disse, inclusive de matérias internacionais, e vai até o dia 28 deste mês. A Feira do Livro se encerra hoje. Ainda é possível visitá-la até às 17 hrs. É uma iniciativa do presidente da Câmara, vereador Iram Saraiva, do PMDB.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

POLÍTICAS PÚBLICAS

A ILUSÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTES
Na contramão do bom senso, autoridades do executivo e do legislativo goianiense querem distribuir mais 119 permissões para taxistas, através de licitação já aberta. Tudo em nome de criar uma cultura de “andar de táxi” em Goiânia, da execração de “investidores” e de se permitir que trabalhadores tenham acesso ao seu próprio meio de subsistência, o que é bastante louvável. Por outro lado, aparecem em reportagens de telejornais uns que se dizem taxistas afirmando trabalhar 18 horas por dia e não ter o que levar para casa ao fim de seu expediente.
Uma das alegações do ilustre vereador Elias Vaz, do PSOL, defensor da distribuição de novas permissões (ele queria que a quantidade fosse bem maior) por quem tenho grande admiração por ser pessoa ilibada, é de que a tarifa de táxi em Goiânia é muito alta e, por isso, não há a cultura de se andar de táxi, como no Rio de Janeiro e em outras capitais, além de que a quantidade de habitantes x táxis está muito aquém de outras capitais. Verdade. Entretanto, quem pode andar de táxi anda e quem não pode vai de buzão ou de biz ou de mototaxi. Outra alegação de alguns é de que os táxis não andam por aí, para que se possa esperar algum na rua, sendo preciso ligar para alguma rádiotaxi ou cooperativa. Verdade.
Vamos à análise e vejamos o que se pode inferir desses posicionamentos. Claro que concordo que os taxistas, aqueles que realmente pegam no batente, tenham acesso ao instrumento de trabalho. Porém, passageiro exige conforto e quer carro bom e novo. Um carro zero km, com o conforto mínimo que o passageiro exige, 1.6, está por volta de R$ 35 mil, já computados os descontos e isenções. Por exemplo, uma Parati Surf, completa, 1.6, duas cabeças (2010/2011). O financiamento não é difícil de pagar, se o profissional realmente trabalhar.
Lembremo-nos, entretanto, do que se diz, que o passageiro não tem a cultura de pegar o táxi na rua. Então, como esse profissional vai ter clientela? Precisa ter uma vaga em uma empresa de rádiotaxi ou comprar uma cota em uma cooperativa, para que possa ser chamado via rádio. Aí, começam os problemas. Ele precisa comprar um rádio e conseguir vaga em alguma empresa de rádiotaxi. Conseguindo a vaga neste tipo de empresa, tudo fica por sua própria conta. Mecânica, manutenção, pagamento da vaga na empresa, reboque, seguro etc. Se partir para o lado de uma cooperativa, ele tem tudo isso para cobrir e garantir um bom dia de trabalho, mas terá que desembolsar pelo menos R$ 80 mil para comprar uma cota. E sem financiamento!
Os vereadores dão conta de informações em que uma permissão, no mercado paralelo, está em torno de R$ 300 mil, o que não corresponde à realidade. Pode-se obter nesse mercado uma permissão por até R$ 60 mil e isso independe do permissionário estar vinculado ou não a alguma empresa. O permissionário pode vender seu carro de forma particular, mantendo sua permissão. De forma ilegal, vende sua permissão também, mas nada garante que quem venha a comprá-la vá ver o retorno do seu investimento a médio prazo. Ao contrário,costuma ser a longo prazo. Retorno médio de 1,5% a.m.
Os edis execram o investidor. À boca miúda, é dito que há por aí gente que tem muitas permissões. Quando comecei essa pesquisa, a partir do momento em que o assunto passou a ser discutido recentemente, não apareceu ninguém com esse perfil, mas pode existir. Porém, seria muito mais fácil que esse “mega investidor” criasse uma empresa e adquirisse as permissões em nome da empresa ao invés de usar laranjas. Com laranjas, não compensa porque é grande o risco de não ver de volta seu investimento. O “investidor” é aquele que compra uma permissão para explorar esse tipo de serviço. Paga pelo carro zero, pela permissão, pelos serviços e taxas para “arrear” o carro (deixá-lo pronto para o trabalho do ponto de vista legal), por uma vaga em uma empresa, desembolsando entre R$ 110 e R$ 200 mil, dependendo do veículo e da empresa a que se vinculará. Contrata dois motoristas que lhe pagam uma diária entre R$ 80,00 e R$ 130,00. Esses motoristas passam a ter condições de comprar roupa, calçado, comida, pagar aluguel e, enfim, levar suas vidas com dignidade, o que não poderiam fazer não fosse a figura do “investidor”.
Os taxistas, por sua vez, também numa visão obtusa, querem aumentar as tarifas, agora com o argumento de que o combustível sofreu vários reajustes recentes. Nesse aspecto, eles têm razão. Porém, o número de carros parados em pontos, à espera de um telefonema ou chamada via rádio, é assustador. Daí, muitos não terem mesmo o que levar para casa ao fim do dia ou da noite. E não vai ser aumentando tarifas (descontando o argumento dos reajustes de combustíveis) que vão conseguir mais passageiros.
Neste momento, não reajustar as tarifas dos táxis já seria diminuí-las. É preciso então criar a cultura de se andar de táxi. É preciso que aqueles que no momento não andam sejam incentivados a utilizar esse meio de transporte, quem sabe até em grupo, como se faz em cidades de outras regiões. Aí entra o Poder Público, com uma política pública de transportes. Uma tarifa razoável e uma campanha de esclarecimento e divulgação do uso do táxi já ajudariam bastante. O motorista sairia mais do ponto e pegaria passageiros na volta ao ponto de partida. Teria bastante trabalho. Os passageiros passariam a contar com a volta do táxi para o ponto e poderiam esperar por algum na rua. Estaria sendo implantada a cultura tão necessária para que essa classe trabalhadora pudesse auferir rendimentos melhores.
Não bastasse o mototaxista com sua concorrência, com tarifas pela metade ou até menos, colocar mais permissões à disposição, sem que se baixem as tarifas dos táxis, só vai levar a mais insatisfações por todos os envolvidos nesse tipo de serviço. Menos, é claro, para aqueles que decidem, mas que não dependem desses rendimentos.

MEIO AMBIENTE E O XVII SABC

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA PROSSEGUE COM OS PREPARATIVOS PARA O XVII SABC


Maysa Toledo
Foto: Marcelo do Vale
A Sociedade Ambientalista Brasileira no Cerrado – SABC – reuniu-se na Câmara Municipal de Goiânia, na tarde de hoje (13), mais uma vez com a finalidade de dar prosseguimento aos preparativos para o XVII Simpósio Ambientalista Brasileiro no Cerrado, evento que está sendo coordenado pela Comissão de Meio Ambiente, que tem como presidente o vereador Mizair Lemes, do PMDB. O objetivo do evento é mostrar o cerrado, divulgando-o, e alertando para os cuidados que devem ser mantidos com relação a ele.

Reunião da SABC
Foto: Marcelo do Vale
A reunião, comandada por Maysa Toledo (foto), deu andamento à pauta quanto à definição de logomarca para o evento, atividades para as comissões já definidas, como Expocerrado, Encontro Regional, Jovem ABC e Curso de Capacitação. Também foram discutidas datas e locais para os encontros regionais, bem como metodologia do Curso de Capacitação, esta a cargo da comissão pertinente. Ficou acertado que o Curso de Capacitação acontecerá em 25 e 26 de agosto próximo, para gestores e técnicos ambientalistas, e a comissão do Encontro Regional definirá os próximos encontros regionais que vão anteceder o Simpósio.
O simpósio acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de outubro deste ano, acontecendo a abertura solene no auditório da Faculdade de Medicina da UFG, às 19h, e, às 21h, a abertura oficial da Expocerrado, na Área  1 da PUCGO, blocos F e G. O encerramento será com mesas redondas que debaterão todas as atividades do evento, no dia 21.