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sábado, 21 de maio de 2011

EDUCAÇÃO X VIOLÊNCIA

Muito se fala sobre a educação no Brasil. Gostaria, assim, de iniciar um debate tão amplo quanto a internet permitir.
"Professora Amanda Gurgel silencia Deputados em audiência pública. Depoimento Resumindo o quadro da Educação no Brasil. Educadora fala sobre condições precárias..." (vídeo ao final)

"Segundo o Banco Mundial, o Brasil é 14º país de maior economia do mundo. A questão é que a maior parte dessa geração de riquezas não é distribuída pelo Estado por meio de ações universais, que reduzem a desigualdade, como o investimento em educação". (Fábio Economista, Facebook, 21/5/2011, 11:40 hrs)

No Facebook, Fábio Economista postou um vídeo com o depoimento da professora do Rio Grande do Norte, Amanda Gurgel, em que é aplaudida por suas colocações bastantes realistas. Bem articulada, ela se refere aos baixos salários que fazem com que o professor procure ter mais de uma matrícula e à falta de respeito à categoria quando é pedido que haja flexibilidade. Gostaria também que Fábio e meu amigo Everaldo Leite (foto abaixo, à dir.), proeminente economista no mesmo município de Fábio, dessem suas contribuição aos pensamentos aqui expostos.

Tenho visto no Twitter elogios à educação goianiense por ter uma escola municipal em primeiro lugar no ranking da educação. Parabéns! Fico feliz com isso, claro. Só não entendo a razão de não se mencionar no mesmo espaço que neste município também está a escola de pior rendimento. Aliás, cabem perguntas. Seria apenas esta em situação ruim? Não estaria a maioria nesta condição? Não seria a “melhor” apenas uma exceção?

A política pública de educação passa por melhores salários, com certeza, mas não somente por isso. Passa também pela falta de condições de reciclagem dos professores, pelas razões expostas na fala de Amanda Gurgel; pela insegurança gerada pela violência intramuros escolares, o que passa por leis que regem inclusive a educação que pais podem dar; pela questão da maioridade penal, o que gera sentimento de impunidade aos “menores”; e por tantas outras coisas.

Everaldo Leite
Foto: arquivo Jornal Opção
Educação passa também por emprego. O imenso exército de reserva brasileiro, entenda-se massa de desempregados, não tem sequer como manter suas famílias com alimentação, roupas, saúde e, que dirá, educação. Este exército passa também pelo estresse psicológico diuturno de ver que não tem muito futuro para ele, que continuará vendo sua vidinha do mesmo jeito em que está por muito tempo e a desesperança bate à sua porta; que não consegue acesso à tão falada política de qualificação de mão de obra. Parece-me também que, sempre atrasado, o Brasil está querendo reinventar o welfair state estadunidense de décadas atrás.
Sobre a qualificação de mão de obra, cabe uma digressão. Como o desempregado, que tem que levar comida à mesa da família todo dia, ficaria sem fazer nada? Ele faz biscates como ajudante de pedreiro, catando latas e papelão e outras atividades do gênero, tudo em período integral. É preciso refletir como e com que tempo ele vai poder se dedicar a um curso de reciclagem. Via de regra, ele se entrega à bebida, à violência doméstica ou, pior, às drogas. Parece-me, então, que a política de qualificação de mão de obra serviria mais aos jovens que ainda não tem as responsabilidades do sustento de uma família. Não seria o caso de uma subvenção às pessoas abaixo da linha da pobreza, para que essas possam dedicar parte do dia a um desses cursos? Com a palavra, os economistas.
Voltando à política pública de educação, vê-se professores sendo agredidos física e verbalmente em escolas de primeiro e segundo graus. Alunos que entram armados e constróem tragédias. Porém, isso não acontece apenas nas escolas que acabei de mencionar. Também no terceiro grau, em faculdades e universidades particulares. Aliado a isso, o aluno não pode ser reprovado; por um lado, pela escola pública, por outro, nas universidades particulares, sem o risco da agressão que pode levar à morte.
Assim, endossando Amanda Gurgel, pergunto: onde está o respeito? O respeito ao professor vem da educação que ele não pode dar em sala de aula e da educação que pais são impedidos por lei de dar. Quando falo de educação paterna, a bem da verdade, não estou falando de castigos físicos, mas de imposições que não podem ser feitas. Sobre isso, caberia outro artigo. Entretanto, quando os jovens erram, os pais são os responsáveis. Mas que paradoxo! Se os jovens não têm educação em casa, levam sua deseducação para a sala de aula e para outros níveis sociais. E temos a baderna que aí está.
Voltarei a este assunto oportunamente. Caso as pessoas mencionadas queiram postar artigos em resposta, basta que se cadastrem. Os comentários são livres.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

CEI RECLAMA DA DIVERGÊNCIA DE DECLARAÇÕES DE DEPOENTES

A reunião de hoje (21) da CEI terminou com o anúncio do seu presidente, vereador Djalma Araújo (PT), de que fará acareações, intimações judiciais e acionará a Polícia Federal.
A Comissão Especial de Inquérito que investiga a alta de preços nos combustíveis, bem como adulteração e fraude nas bombas, reuniu-se hoje novamente, na Câmara Municipal de Goiânia. Desta vez, para ouvir o depoimento do presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool de Goiás Sifaeg –, André Rocha, com a finalidade de confrontar suas declarações com as de empresários do setor de combustível, que afirmaram serem as usinas de álcool as responsáveis pelos constantes reajustes nos preços do etanol e do álcool anidro.
Vereador Djalma Araújo
Foto: site CMG
 Em depoimento de mais de duas horas, Rocha deu explicações sobre a composição de preços e margens de lucros das usinas, levando em consideração questões como clima, entressafra e demanda de combustíveis. Ele explicou à Mesa que eram 34 usinas em Goiás em 2010 e que agora são 33. Filiadas ao sindicato, são 38 unidades, mas algumas estão ainda em fase de implantação. Afirmou que, como o custo operacional não é fixo, o preço final varia de usina para usina e isso não só em Goiás, mas em todo o Brasil. Tecnicamente, falou de tantos valores nessa composição de custos, margens de lucro e preços finais que seria impossível reproduzi-los aqui.

Segundo André Rocha, a implantação de uma unidade sucroalcooleira, mesmo com financiamento do BNDES, cujos juros são mais baixos, o retorno do capital acontece de sete a 10 anos. Este custo de financiamento está também embutido no custo geral de uma unidade de produção e ele não é o mesmo para outras unidades que já tenham tido retorno de capital.

Ver. Anselmo Pereira
Foto: Alberto Maia

Ver. Elias Vaz
Foto: Marcos Araújo
Outro fator mencionado por ele é que esse custo, adicionando-se a margem de lucro, ainda não é suficiente para determinar o valor final do álcool da usina para as distribuidoras, já que estas compram também de acordo com a demanda de postos. Com esse discurso, ele praticamente negou a existência de alinhamento de preços. Parece que a tecnicidade de suas explicações impediram-no de ser mais claro em suas respostas e a Mesa não ficou lá muito satisfeita.
Ver. Santana Gomes
Foto: Arquivo
Finalizando, o presidente da CEI, Djalma Araújo concluiu que mais uma vez não se ouviu o esperado de um depoente. O vereador Elias Vaz (PSOL) afirmou que cada setor depoente se defende culpando outros setores, o que foi embasado por Araújo. Desta forma, o presidente da CEI pretende agora fazer acareações entre os depoentes, para tentar descobrir o que acontece em Goiânia com relação aos preços dos combustíveis. Ele reclamou também que o Procon Estadual recusou-se a entregar documentos frutos de investigação feita pelo órgão alegando sigilo. Djalma Araújo pretende agora, fora as acareações, intimar por via judicial os que foram convidados e não compareceram e acionar também a Polícia Federal, já que ele entende tratar-se de crime contra a economia popular.
Além do presidente da CEI e do vereador do PSOL, estiveram presentes à reunião os vereadores Anselmo Pereira (PSDB), Alfredo Bambu (PR) e os peemedebistas Luiz Teófilo e Santana Gomes. A mesa foi assessorada juridicamente por Marcelo Amaral.

terça-feira, 10 de maio de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR POLÊMICA DA FALTA DE LEITOS EM UTI’S DE GOIÂNIA


Audiência Pública discutirá a questão de mais leitos em UTI’s em Goiânia, apoiando a iniciativa do prefeito Paulo Garcia, que afirmou que irá implantar 54 novos leitos.

Vereador Eudes Vigor
Foto:Giovani Borges







A população goianiense está aderindo ao movimento de campanha por mais leitos em UTI’s. A inciativa é do vereador Eudes Vigor (PMDB), que é também do ramo da saúde. Ele está preparando uma manifestação, que já tem a adesão de populares e continua atraindo mais pessoas. Para incrementar a campanha, o vereador vai distribuir panfletos explicando a razão da manifestação e conclamando a sociedade a participar em peso.
Eudes Vigor enfatiza que trabalha em parceria com o prefeito Paulo Garcia (PT), mas que, como legislador, seu trabalho é de representar os diversos segmentos da sociedade em suas necessidades e fiscalizar o cumprimento daquilo a que se dispõe o Executivo. Daí a necessidade da sociedade se manifestar na audiência pública que o vereador pretende fazer nesta sexta-feira (13), às 9 horas, no Auditório Jaime Câmara da Câmara Municipal de Goiânia.
Na audiência, a sociedade terá oportunidade de ouvir todos os lados envolvidos na questão e de dar sugestões. Com base nas discussões surgidas na audiência pública, será elaborado um documento a ser encaminhado às autoridades competentes.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

CEI DOS COMBUSTÍVEIS SABATINA PRESIDENTE DO SINDIPOSTO

A Comissão Especial de Inquérito – CEI –, acontecendo na Câmara Municipal de Goiânia, reuniu-se novamente em audiência, sob a presidência do vereador Djalma Araújo (PT) (foto, à esquerda),  para ouvir o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás – Sindiposto – sobre os constantes aumentos nos preços dos combustíveis em Goiânia. A CEI está vigindo conforme Portaria 213/2011.

Composição da mesa da CEI
Foto: Marcelo do Vale
O presidente do Sindiposto, Leandro Lisboa Novato (foto, ao microfone), afirmou que há hoje em Goiânia 240 postos de combustíveis e destes 140 são filiados ao sindicato. Ainda, que o sindicato não interfere nem orienta seus filiados sobre preços de combustíveis, ficando a seu cargo dar orientação jurídica e ambiental. O contato do sindicato, conforme explica, é feito por “house organ” (revista) e por “newsletter” (mala direta), não havendo contato por telefone ou por email, a não ser em caso específico de assunto jurídico e para determinado filiado.

Por outro lado, ele entende que não houve aumento abusivo por parte dos postos, já que estes apenas repassam os reajustes para os consumidores. Segundo Novato, a margem de lucro bruto dos postos está entre 10% e 13% sobre a pauta de R$ 3,18, que é o valor sobre o qual são retidos 29% (R$ 0,92) antecipadamente pelas distribuidoras, fazendo transferência tributária. O lucro líquido dos postos fica, então, entre 2% e 3% sobre o mesmo valor, R$ 3,18. Ele questiona o fato dos preços de compra e venda de combustíveis poderem ser confirmados no site da ANP, onde estão acessíveis as respectivas notas fiscais, mas os das distribuidoras não estarem acessíveis à população, já que suas notas fiscais não estão neste mesmo site.

Ele lembrou que os aumentos aconteceram também em função da safra de cana de açúcar, mas acredita que o Governo Federal, pela via da ANP, seja o grande culpado porque ele poderia ter diminuído a quantidade de álcool na gasolina, já que a presidente Dilma Rousseff havia dado essa autorização, mas a ANP não agiu. Em 3 de dezembro, o álcool anidro, aquele que é adicionado à gasolina, estava em R$ 1,19 e, em 29 de abril, em R$ 2,65. Ele analisa o fato dos combustíveis estarem tendo queda no preço, agora, e atribui isso também à questão da safra de cana. Segundo Novato, a gasolina está hoje entre R$ 3,05 e R$ 3,19 e o álcool, entre R$ 1,99 e R$ 2,19.

Composição da mesa da CEI
Foto: Marcelo do Vale
Quanto às adulterações, Leandro Novato afirma que Goiânia tem o menor índice de adulteração, segundo o site da ANP. Também, que ouviu dizer que há intermediários corretores, mas avalia que, caso existam, façam negociação entre usinas e distribuidoras, não incluindo os postos. Perguntado sobre se o sindicato fez doações a políticos em campanha, ele respondeu que não houve nenhuma doação. Novato afirmou ainda que sofre fiscalização de todos os órgãos e autoridades pertinentes ao seu negócio e que é a favor de toda fiscalização para que sejam coibidas as irregularidades no setor.

Participaram desta reunião da CEI dos Combustíveis, além do presidente e do depoente, os vereadores Luiz Teófilo e Santana Gomes, ambos do PMDB, Richard Nixon, do PRTB, Alfredo Bambu, do PR, e o assessor jurídico da CEI, Marcelo Amaral. Presentes também o vereador Elias Vaz (PSOL), o deputado estadual Bruno Peixoto (PMDB) e o representante do movimento Mobiliza Goiás, o ex-vereador Ageu Cavalcante.

NOVA LEI PODERÁ PERMITIR VENDA DE ANTIBIÓTICOS SEM RECEITA

Vereador Anselmo Pereira
Foto Alberto Maia
Por iniciativa do vereador Anselmo Pereira (PMDB), está sendo discutido o anteprojeto de lei que visa adequar a Resolução ROC 44/2010, da Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA –, que regula a venda de antibióticos ao público consumidor.

Pela resolução, tais medicamentos só podem ser vendidos com receita médica. Entretanto, a representante do Conselho Federal de Farmácia, Nara Luiza de Oliveira, é de opinião que a resolução baixada pela Anvisa dificultou para a população, na medida em que os farmacêuticos são preparados com cinco anos de estudos e, portanto, são profissionais qualificados, mas agora não podem orientar os consumidores quanto a antibióticos.

Por outro lado, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos – Sincofago -, João Aguiar Neto, afirma que há 1.600 municípios em que os médicos comparecem apenas uma vez por mês e 450 em que não há médicos, casos em que a população precisa se deslocar para outro município. O procedimento seria o do profissional de farmácia dar a orientação inicial em casos simples, cadastrar o usuário e fazer seu acompanhamento farmacológico.

Segundo os presentes a esta segunda reunião para discutir o anteprojeto, não há a intenção de se substituir a figura do médico pela do farmacêutico, mas a de contribuir para que a população não fique sem orientação em momentos de necessidade, o que pode incorrer em aumento de carga para a saúde pública. E este é o ponto central da questão: contribuir não só com o consumidor, mas também com a saúde pública.

“É também sabido que nem todos os consumidores”, continua Nara de Oliveira, “conseguem marcar consulta pelo SUS e não podem pagar por uma consulta particular. A figura do farmacêutico surge, então, como uma orientação inicial para casos sem gravidade, até que o consumidor possa ir a um médico. Em países de primeiro mundo, é prática corrente o médico dar o diagnóstico e o farmacêutico orientar sobre o medicamento adequado.”

Foram convidados, além de Nara Luiza e João Neto, o assessor jurídico do vereador, Ricardo Baiocchi, o representante da Associação dos Distribuidores de Produtos Farmacêuticos do Estado de Goiás – ADPROFAR – Nilson Urzeda, o presidente do Conselho Regional de Medicina, Dr. Salomão, a superintendente da Vigilância Sanitária do Estado de Goiás, Dra. Tânia, a representante da Vigilância Sanitária Municipal, Dra. Mirtes, e o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos, Dr. Cadri. O projeto final deverá ser apresentado em plenário já na próxima semana.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

SABC DEFINE ENCONTROS REGIONAIS

Reunião deu continuidade aos preparativos para o XVII Simpósio Ambientalista do Cerrado.
Composição da mesa com os preparativos do XVII SABC
Foto: Marcelo do Vale
Mais uma vez, a Sociedade Ambientalista do Cerrqado – SABC – esteve reunida hoje na Câmara Municipal de Goiânia, na preparação do XVII Simpósio Ambientalista do Cerrado, evento que está sendo organizado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Goiânia e que deverá acontecer em outubro deste ano. A finalidade é mostrar aos participantes e a outros, através da mídia, o que acontece no cerrado e o que pode ser feito para sua preservação.
A tarefa é árdua, pois serão vários encontros regionais, comissões, palestras e cursos de capacitação e o tempo não é tão longo assim. Segundo a secretária executiva do evento, Maysa Toledo, Marina Silva foi convidada para ser palestrante, mas ainda não confirmou presença. Outros palestrantes pretendidos pela coordenação da SABC são André Trigueiro e Leonardo Boff. Ainda há a expectativa de que a Assembléia Estadual – ALEGO – venha a somar para a realização do evento. Além disso, estão sendo procuradas parcerias com a iniciativa privada.
Foto: Marcelo do Vale
Na reunião de hoje, ficaram definidos os encontros regionais, sendo um na primeira quinzena de junho, em Corumbá de Goiás, e outro na segunda quinzena, em Itumbiara. As inscrições para esses eventos poderão ser feitas nas secretarias de Meio Ambiente desses municípios, em data a ser fixada.
Na elaboração do evento, estão o presidente da Comissão, vereador Mizair Lemes (PMDB), Maysa Toledo, o pesquisador da PUC – GO, Ruy Bozza Júnior, a professora de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Goiás – UFG –, professora doutora Magda Beatriz a representante do Coletivo Jovem de Meio Ambiente, Thaís Cruvinel, as representantes da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC –, Viviane Penha e Luiza de Miranda, os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH –, Yuara Crescêncio e Vagner Oliveira, ambos educadores ambientais, e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, sargento Darildo Também Luciane da Silva, representando a EMATER, e a chefe da divisão de atendimento ambulatorial Hospital de Medicina Alternativa, Edna de Souza.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Rabiscos: ainda sobre o comércio de armas

Rabiscos: ainda sobre o comércio de armas: "É, o tema está dando o que falar. Hoje recebi um email questionando sobre a minha posição contrária à proibição do comércio de armas. Acho q..."

segunda-feira, 25 de abril de 2011

CEI COMEÇA A DESVENDAR MISTÉRIO DOS AUMENTOS DE COMBUSTÍVEIS EM GOIÂNIA

Na terceira reunião da CEI dos combustíveis, veio à tona o fato de haver uma corretora comprando e estocando milhões de litros de álcool. Segundo a CEI, Goiânia tem praticado preços muito altos de combustíveis.
Composição da mesa da CEI dos Combustíveis
Foto: Marcelo do Vale
Na terceira reunião da Comissão Especial de Inquérito – CEI – da Câmara Municipal de Goiânia, foram ouvidos os representantes dos postos Extra e Z+Z. Faltaram os representantes dos postos Petrolins, Autoposto Ratinho e Bretas. Este último justificou a ausência e requereu comparecer no próximo dia 28. Nesta reunião, presidida pelo vereador Djalma Araújo (PT), ficou acertado que aqueles convocados que não compareceram, bem como os próximos que não atenderem às convocações da CEI, serão intimidados por via judicial.
Os próximos convocados deverão ser proprietários, quando se tratar de posto com sede em Goiânia, ou representantes devidamente documentados pelas empresas que estiverem representando, se estas tiverem suas sedes fora do Estado de Goiás. Por não estar documentado, o representante do posto Caiapó não foi ouvido.
O representante do Extra, Frankis Castro, declarou comprar combustível apenas da Distribuidora Petrobrás, não ter conhecimento de cartel e também não conhecer a direção do Sindicato dos Postos de Combustíveis – Sindiposto –, bem como não depender do mesmo para nenhum tipo de orientação. Afirmou que o preço praticado pelo posto que representa é formado pelo custo operacional e por pesquisa de mercado. Ele disse ficar sabendo do aumento quando o combustível chega ao posto. Acrescentou que não pratica aumentos de imediato e, por isso, pode fazer promoção no sábado (23), praticando o preço de R$ 2,84 por litro de gasolina, enquanto outros postos já estavam praticando R$ 3,19. Segundo seu depoimento, o posto consegue praticar preços menores devido ao grande volume de combustíveis comprado e a vender muito.

Foto circulando na internet
 
O representante do posto Z+Z, Marcelo Carvalho, também afirmou que não existe Cartel, mas que há uma corretora que compra milhões de litros de álcool e estoca, o que ele alegou ter questionado junto à distribuidora Shell, da qual o posto compra seu combustível. Carvalho diz não se lembrar do nome da corretora. Ele afirma que a composição de preço de venda do combustível é feita levando-se em consideração o ativo do investimento feito no posto e o custo operacional do mesmo, praticando uma margem de lucro na ordem de 2% a 3% em cima do apurado como custo e investimento. Desta forma, hoje, o Z+Z está comprando gasolina a R$ 2,74, acrescentando o valor do frete, e revendendo a R$ 3,14. Ele acrescentou que fica sabendo do aumento quando realiza a compra do combustível. Quanto ao Sindiposto, ele disse que a orientação que recebe do mesmo refere-se apenas a salários de funcionários e a questões ambientais. Da mesma forma que foi pedido ao posto Extra, também foi pedido ao posto Z+Z que apresentasse documentação referente a composição de custo, notas fiscais de compra e composição de preço de venda em um prazo de 15 dias.

Compondo a mesa da CEI, além do presidente da mesma, o relator, Alfredo Bambu (PR), os vereadores Deivison Costa (PTdoB), Richard Nixon (PRTB), Santana Gomes (PMDB), Luiz Teófilo (PMDB) e o assessor jurídico da Comissão, Marcelo Amaral. Presente na audiência, representando a Procuradoria Geral do Município, a Sra. Custódia da Silva. A próxima reunião da CEI ficou marcada para sexta-feira (29), às 15 hrs, na Sala de Reunião das Comissões da Câmara Municipal de Goiânia.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

FARMÁCIAS DITAS POPULARES NA MIRA DAS AUTORIDADES

Foto: Giovani Borges
Fecha-se cada vez mais o cerco aos maus comerciantes, aqueles que tentam ludibriar o consumidor com propaganda enganosa, produtos falsos ou irregulares etc. Em audiência pública realizada hoje na Câmara Municipal de Goiânia, autoridades decidiram elaborar um documento a ser encaminhado em forma de denúncia à Delegacia do Consumidor, ao PROCON municipal e ao Ministério Público estadual.

O número de farmácias que usam o logotipo de Farmácia Popular vem aumentando consideravelmente e segmentos da sociedade resolveram se mobilizar para acabar com a farra. É que Farmácia Popular é aquela mantida pelo Governo Federal ou credenciada por ele. Em Goiânia há apenas duas do primeiro tipo e mais de cem do segundo. Em Aparecida de Goiânia, há uma do governo.
Vereador Eudes Vigor
Foto: Marcelo do Vale
A diferença entre a falsa e a legítima é que a primeira diz vender remédios populares a preços também populares, mas, na verdade, empurra remédio similar por preço bem mais alto. A segunda, no entanto, vende pela metade do preço o remédio realmente popular, sem ser similar. Ainda, a legítima tem uma cesta de 108 medicamentos à disposição, sendo 14 de duas linhas principais e estes são  gratuitos: para hipertensão e para diabetes. Os outros remédios são vendidos pela metade do preço do mercado convencional.
Há aí, de cara, duas irregularidades. A primeira, uso da logomarca do governo por farmácia não credenciada, o que se constitui em falsidade ideológica. A segunda, vender um similar, algo que não foi receitado pelo médico, sem levar em conta os possíveis efeitos colaterais.
Composição da mesa
Foto: Marcelo do Vale
Diretora da Vigilância
Sanitária Municipal,
Mirtes Bezerra
Foto: Marcelo do Vale
Então, caberia ao leitor perguntar a razão que leva o incauto consumidor a comprar. Autoridades presentes à audiência pública deram conta de que há uma lista com as farmácias credenciadas. Entretanto, qual consumidor iria pedir a tal lista e procurar entre 108 nomes o da farmácia na qual ele está? Penso que ninguém. A saída seria afixar um quadro, aos moldes daqueles exigidos pela Prefeitura, Vigilância Sanitária etc, em que estivesse o número de credenciamento, em local visível ao público. Se tal quadro não existisse nas paredes do estabelecimento, então esta farmácia, evidentemente, não seria credenciada.
Autoridades municipais, como o vereador Eudes Vigor, do PMDB, de quem partiu a iniciativa do evento, Vigilância Sanitária, PROCON municipal de Goiânia e de Aparecida de Goiânia, Conselho Regional de Farmácia – GO, sindicato dos comerciantes do ramo, sindicato dos farmacêuticos e farmácia popular do Governo Federal estiveram representados. O único convidado que não compareceu foi o da Delegacia do Consumidor – DECON –, alegando excesso de serviço.

EXPOSIÇÃO DE CAPAS RETRATA DITADURA NO BRASIL DE 1964

EXPOSIÇÃO RETRATA ÉPOCA DO INÍCIO DA DITADURA NO BRASIL


Instituição do AI 5 e suspensão do Congresso em 1968
Foto: Marcelo do Vale
 Exposição de capas de jornais antigos acontece no hall superior da Câmara Municipal de Goiânia. Elas retratam momentos históricos brasileiros e internacionais, como o início da revolução de 1964, no Brasil, a morte de Getúlio Vargas, que muitos acreditam que não tenha sido suicídio, a suspensão do Congresso brasileiro, o famoso AI 5 e tantos outros fatos históricos.

Suicídio de Vargas em 1954
Foto: Marcelo do Vale

Importante que nossa geração pós-ditadura tenha conhecimento destes fatos para que não caiam na tentação das ditaduras. Governo de qualquer natureza que não seja democrático não se ajusta para o Brasil. E a democracia é mesmo assim feita de controvérsias, de incoerências, mas também de diálogo entre forças nem sempre iguais. Não sou partidarista, não sou “A” ou “B”, mas os fatos estão aí e é bastante apenas vê-los. Durante quantos anos Lula tentou a presidência? As elites tinham medo do que ele poderia fazer quando estivesse no poder. Entretanto, para se eleger teve que negociar com as mais diversas classes socioeconômicas e, quem sabe, até com organismos internacionais.

O Pasquim foi um jornal que lutou com humor
contra a ditadura
Foto: Marcelo do Vale
Nesta mão de direção, por mais divergentes que fossem suas opiniões e vontades, acabou sendo um ótimo estadista, projetando o Brasil no cenário internacional, tirando o país da palidez do olhar dos países do primeiro mundo e colocando-o como de forma reconhecida neste primeiro mundo. Não estou aqui analisando sua atuação na política interna, se cumpriu ou não suas promessas e metas de criação de postos de trabalho etc. Estou apenas enfatizando que democracia é isso: uma força antes em desvantagem, que se agrega a outras para ter valor e alcançar objetivos. Isso é democracia.
Não me importo se desconsideram minha opinião, como também não me importo de ouvir opiniões esdrúxulas. Faço como Voltaire: “não concordo com nada do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizer”. Portanto, sou liberal e, como tal, só me serve a democracia.
A exposição conta com muitas outras capas, como disse, inclusive de matérias internacionais, e vai até o dia 28 deste mês. A Feira do Livro se encerra hoje. Ainda é possível visitá-la até às 17 hrs. É uma iniciativa do presidente da Câmara, vereador Iram Saraiva, do PMDB.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

POLÍTICAS PÚBLICAS

A ILUSÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTES
Na contramão do bom senso, autoridades do executivo e do legislativo goianiense querem distribuir mais 119 permissões para taxistas, através de licitação já aberta. Tudo em nome de criar uma cultura de “andar de táxi” em Goiânia, da execração de “investidores” e de se permitir que trabalhadores tenham acesso ao seu próprio meio de subsistência, o que é bastante louvável. Por outro lado, aparecem em reportagens de telejornais uns que se dizem taxistas afirmando trabalhar 18 horas por dia e não ter o que levar para casa ao fim de seu expediente.
Uma das alegações do ilustre vereador Elias Vaz, do PSOL, defensor da distribuição de novas permissões (ele queria que a quantidade fosse bem maior) por quem tenho grande admiração por ser pessoa ilibada, é de que a tarifa de táxi em Goiânia é muito alta e, por isso, não há a cultura de se andar de táxi, como no Rio de Janeiro e em outras capitais, além de que a quantidade de habitantes x táxis está muito aquém de outras capitais. Verdade. Entretanto, quem pode andar de táxi anda e quem não pode vai de buzão ou de biz ou de mototaxi. Outra alegação de alguns é de que os táxis não andam por aí, para que se possa esperar algum na rua, sendo preciso ligar para alguma rádiotaxi ou cooperativa. Verdade.
Vamos à análise e vejamos o que se pode inferir desses posicionamentos. Claro que concordo que os taxistas, aqueles que realmente pegam no batente, tenham acesso ao instrumento de trabalho. Porém, passageiro exige conforto e quer carro bom e novo. Um carro zero km, com o conforto mínimo que o passageiro exige, 1.6, está por volta de R$ 35 mil, já computados os descontos e isenções. Por exemplo, uma Parati Surf, completa, 1.6, duas cabeças (2010/2011). O financiamento não é difícil de pagar, se o profissional realmente trabalhar.
Lembremo-nos, entretanto, do que se diz, que o passageiro não tem a cultura de pegar o táxi na rua. Então, como esse profissional vai ter clientela? Precisa ter uma vaga em uma empresa de rádiotaxi ou comprar uma cota em uma cooperativa, para que possa ser chamado via rádio. Aí, começam os problemas. Ele precisa comprar um rádio e conseguir vaga em alguma empresa de rádiotaxi. Conseguindo a vaga neste tipo de empresa, tudo fica por sua própria conta. Mecânica, manutenção, pagamento da vaga na empresa, reboque, seguro etc. Se partir para o lado de uma cooperativa, ele tem tudo isso para cobrir e garantir um bom dia de trabalho, mas terá que desembolsar pelo menos R$ 80 mil para comprar uma cota. E sem financiamento!
Os vereadores dão conta de informações em que uma permissão, no mercado paralelo, está em torno de R$ 300 mil, o que não corresponde à realidade. Pode-se obter nesse mercado uma permissão por até R$ 60 mil e isso independe do permissionário estar vinculado ou não a alguma empresa. O permissionário pode vender seu carro de forma particular, mantendo sua permissão. De forma ilegal, vende sua permissão também, mas nada garante que quem venha a comprá-la vá ver o retorno do seu investimento a médio prazo. Ao contrário,costuma ser a longo prazo. Retorno médio de 1,5% a.m.
Os edis execram o investidor. À boca miúda, é dito que há por aí gente que tem muitas permissões. Quando comecei essa pesquisa, a partir do momento em que o assunto passou a ser discutido recentemente, não apareceu ninguém com esse perfil, mas pode existir. Porém, seria muito mais fácil que esse “mega investidor” criasse uma empresa e adquirisse as permissões em nome da empresa ao invés de usar laranjas. Com laranjas, não compensa porque é grande o risco de não ver de volta seu investimento. O “investidor” é aquele que compra uma permissão para explorar esse tipo de serviço. Paga pelo carro zero, pela permissão, pelos serviços e taxas para “arrear” o carro (deixá-lo pronto para o trabalho do ponto de vista legal), por uma vaga em uma empresa, desembolsando entre R$ 110 e R$ 200 mil, dependendo do veículo e da empresa a que se vinculará. Contrata dois motoristas que lhe pagam uma diária entre R$ 80,00 e R$ 130,00. Esses motoristas passam a ter condições de comprar roupa, calçado, comida, pagar aluguel e, enfim, levar suas vidas com dignidade, o que não poderiam fazer não fosse a figura do “investidor”.
Os taxistas, por sua vez, também numa visão obtusa, querem aumentar as tarifas, agora com o argumento de que o combustível sofreu vários reajustes recentes. Nesse aspecto, eles têm razão. Porém, o número de carros parados em pontos, à espera de um telefonema ou chamada via rádio, é assustador. Daí, muitos não terem mesmo o que levar para casa ao fim do dia ou da noite. E não vai ser aumentando tarifas (descontando o argumento dos reajustes de combustíveis) que vão conseguir mais passageiros.
Neste momento, não reajustar as tarifas dos táxis já seria diminuí-las. É preciso então criar a cultura de se andar de táxi. É preciso que aqueles que no momento não andam sejam incentivados a utilizar esse meio de transporte, quem sabe até em grupo, como se faz em cidades de outras regiões. Aí entra o Poder Público, com uma política pública de transportes. Uma tarifa razoável e uma campanha de esclarecimento e divulgação do uso do táxi já ajudariam bastante. O motorista sairia mais do ponto e pegaria passageiros na volta ao ponto de partida. Teria bastante trabalho. Os passageiros passariam a contar com a volta do táxi para o ponto e poderiam esperar por algum na rua. Estaria sendo implantada a cultura tão necessária para que essa classe trabalhadora pudesse auferir rendimentos melhores.
Não bastasse o mototaxista com sua concorrência, com tarifas pela metade ou até menos, colocar mais permissões à disposição, sem que se baixem as tarifas dos táxis, só vai levar a mais insatisfações por todos os envolvidos nesse tipo de serviço. Menos, é claro, para aqueles que decidem, mas que não dependem desses rendimentos.

MEIO AMBIENTE E O XVII SABC

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA PROSSEGUE COM OS PREPARATIVOS PARA O XVII SABC


Maysa Toledo
Foto: Marcelo do Vale
A Sociedade Ambientalista Brasileira no Cerrado – SABC – reuniu-se na Câmara Municipal de Goiânia, na tarde de hoje (13), mais uma vez com a finalidade de dar prosseguimento aos preparativos para o XVII Simpósio Ambientalista Brasileiro no Cerrado, evento que está sendo coordenado pela Comissão de Meio Ambiente, que tem como presidente o vereador Mizair Lemes, do PMDB. O objetivo do evento é mostrar o cerrado, divulgando-o, e alertando para os cuidados que devem ser mantidos com relação a ele.

Reunião da SABC
Foto: Marcelo do Vale
A reunião, comandada por Maysa Toledo (foto), deu andamento à pauta quanto à definição de logomarca para o evento, atividades para as comissões já definidas, como Expocerrado, Encontro Regional, Jovem ABC e Curso de Capacitação. Também foram discutidas datas e locais para os encontros regionais, bem como metodologia do Curso de Capacitação, esta a cargo da comissão pertinente. Ficou acertado que o Curso de Capacitação acontecerá em 25 e 26 de agosto próximo, para gestores e técnicos ambientalistas, e a comissão do Encontro Regional definirá os próximos encontros regionais que vão anteceder o Simpósio.
O simpósio acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de outubro deste ano, acontecendo a abertura solene no auditório da Faculdade de Medicina da UFG, às 19h, e, às 21h, a abertura oficial da Expocerrado, na Área  1 da PUCGO, blocos F e G. O encerramento será com mesas redondas que debaterão todas as atividades do evento, no dia 21.

terça-feira, 22 de março de 2011

MADE IN FOREST FOMENTA ECONOMIA SUSTENTÁVEL

De forma aparentemente simples para os leigos, a empresa Made in Forest, com sedes no Brasil e nos EUA, tenta integrar a economia sustentável no mundo, agregando valor aos municípios, divulgando informações, relacionamentos e novos negócios com foco no meio ambiente sustentável. É a primeira empresa no gênero e seus fundadores, Fábio Biolcat e Martin Mauro, estão percorrendo o país, fazendo parcerias com as secretarias municipais de Meio Ambiente. 

A empresa surgiu em fevereiro de 2010 e em janeiro p.p. lançou o projeto Economia Verde, que tem como finalidade identificar, organizar e divulgar gratuitamente projetos que tenham como finalidade o fortalecimento da economia verde no planeta. Seus segmentos são: central de reciclagem de resíduos sólidos, ong's ambientais e empresas de eco produtos, serviços, turismo e educação ambiental. Foi criada no mesmo conceito das redes sociais e seu site é aberto, podendo ser acessado por empresas e pessoas físicas interessadas no tema.

Biolcat esteve em Goiânia hoje, representando a empresa na segunda preparatória do XVII Simpósio Ambientalista Brasileiro do Cerrado (vide matéria abaixo), a ser realizado em outubro deste ano. Ele analisa que o trabalho é árduo, mas, segundo Biolcat, "gratificante, válido e necessário para a sustentabilidade do planeta". Na verdade, o planeta sofre com poluições de toda ordem e é necessário que os países não somente digam que estão se conscientizando, mas que tomem atitudes como esta da Made in Forest, para que apareçam alguns resultados. Não se deve esquecer de que a natureza cobra por aquilo que se faz contra ela.

MEIO AMBIENTE PREPARA O XVII SABC PARA OUTUBRO



Mizair Lemes e Maysa Toledo
Foto: Marcelo do Vale

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Goiânia fez realizar hoje a segunda reunião que antecede os três simpósios regionais e o XVII Simpósio Ambientalista Brasileiro do Cerrado – SABC –, na Sala de Reuniões das Comissões da Casa, na continuação de sua organização. O XVII Simpósio deverá ocorrer em 19, 20 e 21 de outubro.

A reunião contou com a presença de representantes de diversos segmentos, tendo sido capitaneada pelo presidente da Comissão, vereador Mizair Lemes (PMDB)(foto), e pela secretária executiva da Sociedade Ambientalista Brasileira do Cerrado  SABC  e funcionária da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA , Mayza Toledo (foto). Na pauta, a formação das comissões com seus organizadores, executores, palestrantes e outros itens.

Dentre os palestrantes aguardados estão a senadora pelo PV, Marina Silva, o jornalista e professor, também criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC-RJ, André Trigueiro, e o Frei Leonardo Boff. Trigueiro é também autor do livro Mundo Sustentável – Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação. Boff, por sua vez, é autor de mais de 60 livros, incluindo-se o tema Ecologia.

Formaram a mesa de hoje, juntamente com Mizair Lemes e Mayza Toledo, o representante da Polícia Militar Ambiental, sargento Darildo, a professora doutora em Gestão Ambiental da UFG, Magda Beatriz, a assessora técnica da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC –, Luiza Miranda, a assessora técnica da  Emater, Luciane da Silva, a chefe da Divisão de Atendimento Ambulatorial do Hospital de Medicina Alternativa – HMA –, Edna Urzedo Souza, o pesquisador da PUC-GO, Ruy Bozza Jr., o representante e um dos fundadores da Made in Forest, Fábio Biolcat, a representante do movimento Coletivo Jovem de Meio Ambiente, Thaís Cruvinel, e Viviane Penha, também da SEDUC – Departamento de Educação Ambiental.

Também presentes representantes da Secretaria Estadual de Saúde – SES –, da Associação de Acadêmicos e Profissionais de Biologia – AAPBIO –, da Agência Goiana de Execuções Penais – AGSEP – e da Federação das Indústrias de Goiás – FIEG.

quarta-feira, 16 de março de 2011

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA DISCUTE O 17º SABC

Vereador Mizair Lemes (PMDB)
Foto: http://www.camaragyn.go.gov.br/
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Goiânia, que tem como presidente o vereador Mizair Lemes  (PMDB), se reuniu hoje, na Sala de Reuniões das Comissões, juntamente com pessoas de diversos segmentos, como continuidade da preparação do 17º Simpósio Ambientalista Brasileiro do Cerrado – SABC –, evento que deverá ocorrer nos dias 19, 20 e 21 de outubro deste ano, em Goiânia.
Na pauta do encontro de hoje, as sugestões de temas para o evento foram: Cerrado, Sustentabilidade e Legalidade; A Sustentabilidade e a Nova Legislação Ambiental; A Sustentabilidade do Cerrado a partir do Novo Código Florestal; e Desenvolvimento Sustentável dos Atuais Recursos Florestais com ênfase no Cerrado. Qualquer que seja o tema escolhido, a idéia é discutir o bioma do Cerrado.
A coordenação do evento está a cargo da Secretária Executiva do SABC e funcionária da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA –, Mayza Toledo, que adianta os encontros regionais para a terceira semana de maio (16 a 22) e para a terceira semana de junho (13 a 17). Na proposta de municípios para sedes dos encontros regionais estão: Pirenópolis, Anápolis, Caçu, Jataí, São Simão e Santa Helena.

CÂMARA DARÁ PALESTRA SOBRE CONTROLE FINANCEIRO

Foto: http://www.joaobatistagomes.com.br/
A Câmara Municipal de Goiânia vai realizar palestra sobre o tema “Aprenda a conquistar uma vida financeira de sucesso”, a ser proferida pelo professor João Batista Gomes, no dia seis de abril próximo, às 9 horas, no auditório Carlos Eurico. Os objetivos são promover novas estratégias para enfrentamento de problemas financeiros recorrentes entre os servidores e auxiliá-los no planejamento do orçamento familiar.
A iniciativa é da Diretoria Geral e do Serviço Psicossocial, cabendo a este último a coordenação do evento. A justificava para a palestra é a falta de uma educação financeira que pode trazer problemas tanto econômicos quanto emocionais, poucos sendo os casos de pessoas que possuem em controle eficaz e coerente, capaz de manter um padrão de vida ideal para sua família.
Segundo o Serviço Psicossocial da Casa, vários servidores procuraram a equipe manifestando interesse pelo tema. Diante disso, dentro do Programa Qualidade de Vida do Servidor da Câmara Municipal de Goiânia, foi organizada a palestra abordando o assunto. Apesar do público prioritário ser o corpo de servidores da Câmara, o evento é aberto a todos os interessados, com entrada franca. Após o mesmo, será expedida declaração de participação.
O palestrante convidado é professor de Administração Financeira, Gestão Estratégicas de Custos, Matemática Financeira, Elaboração e Avaliação de Projetos e consultor de empresas na área de controle gerencial. Entre as palestras que costuma proferir estão: Finanças Pessoais, Fluxo de Caixa como Instrumento Gerencial e Como Evitar Falências nas MPE’S.

terça-feira, 1 de março de 2011

Futuro procurador-geral de Justiça do Estado visitou Câmara Municipal


Benedito Torres Neto
Foto: Francisco Carvalho
 O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Iram Saraiva (PMDB), acompanhado do primeiro secretário da Câmara, vereador Djalma Araújo (PT), recebeu hoje a visita do futuro procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Benedito Torres Neto, que veio acompanhado do promotor de Justiça de Corumbá de Goiás, Fabiano Naves. O evento aconteceu na sala da Presidência, às 16h30min de hoje (1). A visita de cortesia teve o objetivo de estreitar os laços entre Ministério Público e Poder Legislativo Municipal.

Torres Neto foi eleito com 68% dos votos para um período de dois anos à frente do MP, o que lhe confere legitimidade em seu mandato, e que por isso, sua expectativa é bastante positiva. Em seu currículo consta a Presidência da Associação Goiana do Ministério Público no período de 2004 a 2006, reeleito para o biênio 2007 – 2008. Também foi eleito duas vezes para o Conselho Superior do Ministério Público e foi, ainda,  promotor-corregedor.

Torres Neto (e), Iram Saraiva, Djalma
Araújo e Fabiano Naves (d). Foto:
Francisco Carvalho
Para Iram Saraiva, a visita de cortesia antecipa o convite que seria naturalmente feito a Torres Neto, ”porque o MP é um suporte institucional importante”, afirma o presidente. Torres Neto veio fazer o convite para sua posse, que acontecerá no próximo dia 11, às 16h, no auditório da sede do MP estadual, na Av. Fued Seba. Ambos afirmaram que “são muito importantes a defesa e a fiscalização das leis e ações para a promoção da cidadania, do bem comum e da política de participação.”

O presidente afirmou que a trajetória jurídica de Torres Neto é inquestionável. Por isso e pelo muito que ele fez em defesa da sociedade, Iram Saraiva e Djalma Araújo, deverão apresentar projeto de lei para oferecer ao promotor o título de cidadão goianiense.

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

PSOL começa curso de formação política aberto aos interessados


Reunião do PSOL, realizada na CMG, no sábado (26)
Foto: Marcos Araújo
Começam as campanhas para afiliações partidárias. Já há partidos fazendo propaganda nas emissoras de tv. Apesar de não estar em campanha para afiliações, sábado (26), membros do PSOL se reuniram na CMG para discutir a aplicação de módulos de formação política para seus militantes e outros interessados. Estiveram presentes membros do diretório municipal e do estadual.

Segundo o presidente do Diretório Municipal e membro da Executiva Nacional, vereador Elias Vaz, "a diferença do PSOL no cenário da política nacional é que o partido faz política voltada para o povo e não almejando interesses pessoais ou mesmo partidários e que são imediatistas. O interesse é vislumbrar as necessidades do povo e fazer um planejamento para que este possa ser atendido."

Ao longo do ano, serão 10 módulos de formação política. Os interessados, mesmo os não afiliados podem se inscrever no escritório do partido em Goiânia, à Rua 16, nº 346, Setor Central. O telefone para maiores informações é 30926594. As reuniões se dão às sextas-feiras, a partir das 18:00 hrs.

Polêmica sobre permissões: Vaz rebate críticas ao seu projeto de lei


Vereador Elias Vaz / Foto: Marcos Araújo
O vereador Elias Vaz (PSOL) rebate críticas ao projeto de lei de sua autoria que cria mais 700 permissões para taxistas. Vaz considera baixo o número de 119 permissões previstas no edital da Prefeitura de Goiânia. Os argumentos para isso vêm também do próprio diretor de Cadastro e Permissões da Agência Municipal de Transportes e Mobilidade - AMT -, Leondenes da Silva, que criticou o projeto do vereador argumentando que o sistema iria "explodir", segundo entrevista concedida ao jornal Diário da Manhã de ontem (27). Para saber mais sobre o projeto do vereador, leia a matéria seguinte.



  Na entrevista, Silva foi contraditório ao afirmar que 119 permissões é uma quantidade que obedece a critérios técnicos, enquanto afirma na mesma entrevista que a capital goiana deveria ter hoje 4.213 permissões. Ao mesmo tempo, critica o número ao qual chegou o vereador. Qual é então esse critério técnico de Silva? Para conhecer como foi construído tal critério, Vaz entraria com requerimento junto à Prefeitura.

Em entrevista a este blogueiro, Vaz afirmou que este é um assunto sobre o qual a Câmara pode e deve legislar, amparado em lei. Ainda, que a sociedade como um todo precisa ser ouvida e, por isso, estaria preparando uma audiência pública para que, democraticamente, pudesse haver uma discussão sobre o assunto com todas as partes interessadas.

Entretanto, creio que o vereador se engana ao ser categórico sobre determinados aspectos deste assunto. Um desses aspectos é o valor de permissões que ele alega custarem em torno de R$ 200 mil. Evidentemente, elas não poderiam ser negociadas, mas são. Uma permissão pode custar a partir de R$ 60 mil. Outro aspecto é a crucificação de empresas e permissionários que não trabalham, mas que geram oportunidades de emprego para motoristas que, de outra forma, não teriam condições de adquirir seu próprio veículo. Sobre isto, já falei na postagem abaixo. Outro ponto é a questão do tipo de usuário. Vaz se baseia, entre outros exemplos, em usuários do Estado do Rio, mais precisamente da capital. Entretanto, lá também são usuários os turistas e afins e não apenas os nativos, o que não acontece em Goiânia.

Vaz concorda que uma saída é, como foi ventilado neste blog, a redução das tarifas e uma campanha publicitária por parte da Prefeitura em prol do uso de táxis por pessoas que usam seus próprios veículos. Porém, ele acrescenta que a aplicação rigorosa da Lei Seca levaria os fans de bebidas alcoólicas a usarem os táxis, no que concordo. Isto traria mais trabalho a estes profissionais. Também concordo com Silva no que toca às 119 permissões do edital. Este número não abalaria tanto o mercado de táxis/passageiros. Porém, 700 permissões a mais poderia mesmo, como disse o diretor de Permissões da AMT, "explodir" o sistema, apesar de que eu prefiro a expressão "implodir o sistema".

No que tange o argumento de melhoria do trânsito em Goiânia, na verdade, há falha na política pública de trânsito. Não adianta apenas uma diminuição do número de veículos particulares nas ruas. Isto seria incipiente e útil em um primeiro momento que seria aproveitado para outras intervenções. É necessário um estudo técnico para viabilizar intervenções sistêmicas como viadutos e o incentivo à construção de estacionamentos verticais. No primeiro caso, haveria um alívio em horários de rush. No segundo caso, um alívio para os motoristas que precisam se deslocar para o Centro. E, para diminuir os acidentes, nada melhor do que uma campanha de conscientização por uma direção defensiva.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Djalma Araújo reúne taxistas na Câmara Municipal de Goiânia


Vereador Djalma Araújo
Por iniciativa do vereador Djalma Araújo (PT), os taxistas se reuniram hoje na Câmara Municipal de Goiânia para reivindicar a liberação mais rápida das 50 casas já autorizadas mas não entregues e de mais 100 casas. Também foi discutida a liberação do edital que irá cadastrar mais 119 permissionários. Segurança para os taxistas foi um dos temas do encontro.

Prefeito Paulo Garcia (C)
Já foram entregues 33 casas e mais 54 estão previstas para março. Paulo Garcia afirmou que entrará em contato com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para tentar resolver a questão da segurança dos taxistas. Um dos itens mencionados foi a abordagem mais assídua ao veículo quando este estiver com passageiro.


 Segundo Silone Pacheco, o edital para as novas permissões deverá ser publicado já na próxima segunda-feira (28). O edital poderá ser retirado também no Paço, segundo andar. 
Auditório Carlos Eurico (CMG)

Entre os presentes, além de Djalma Araújo, o prefeito Paulo Garcia (PT), o secretário municipal de Habitação, Paulo Borges, o presidente da Agência Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade - AMT, Miguel Tiago da Silva, o presidente do Sindicato dos Taxistas - Sindtáxi, Silone Pacheco, o diretor de Cadastro e Permissões de Táxi da AMT, Leondenes da Silva, e a representante das mulheres taxistas, Elóia Nunes.

Fotos: Marcos Araújo






terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Vereadores propõem aumento na quantidade de táxis em Goiânia


Ver. Elias Vaz
Foto: site CMG
Os vereadores Elias Vaz, do PSOL, e Santana Gomes, do PMDB, apresentaram hoje projeto de lei que cria 700 novas permissões para o serviço individual de passageiros - táxi - em Goiânia. Hoje, existem 1.231 permissões que, somadas às novas, darão um total de 1.931. O objetivo do projeto é adequar o número de táxis ao número de habitantes, segundo a média de algumas capitais brasileiras.
Vaz argumenta que a lei que determina o número de permissões é da década de 80, quando o número de habitantes estava na casa de 700 mil. Ainda, que a população teria crescido em quase 50% e que o número de permissões não acompanhou o crescimento populacional. Ele se baseou em pesquisa do site IG, feita em dezembro de 2010, em 11 capitais brasileiras.
Outra alegação do vereador é que os táxis não circulam e que acabou por se criar uma espécie de cultura do telefone. “Não adianta o passageiro esperar pela passagem de um táxi em uma via, porque ele dificilmente passa. É preciso chamá-lo por telefone”, completa.
O presidente da Associação dos Permissionários de Táxi no Município de Goiânia, Hélio Lopes, não entende a razão do projeto, diz que o projeto é polêmico e não vê necessidade desse aumento no número de permissões, já que a lei fala em um veículo para cada mil habitantes. Goiânia tem hoje 1,3 mi de habitantes, segundo o IBGE e conta com 1.231 táxis circulando.
Prós e contras
Elias Vaz está correto, mas somente em tese. Na prática, quase tudo é sistêmico e pouca coisa é simplesmente pontual. Neste caso, deve-se procurar primeiro entender porque os táxis não rodam pelas ruas, ficando parados em pontos aguardando chamados e por isso os passageiros precisam ligar para algum. Vamos pelo começo. Se não há a cultura do táxi rodar pelas ruas, presume-se pouco serviço. A razão da quantidade pequena de chamadas pode ser a valor da tarifa. O presidente da Agência Municipal de Trânsito, Mobilidade e Mobilidade – MT – Miguel Tiago da Silva, concorda que uma saída seria o barateamento da tarifa, segundo entrevista dada à rádio CBN local. Seguindo-se por este raciocínio, uma tarifa mais barata atrairia mais usuários deste serviço. Os táxis sairiam mais dos pontos, rodando mais, e, por conseguinte, os usuários saberiam que sempre poderia haver algum táxi livre passando nas vias. Neste caso, o número de chamadas poderia ser diminuído e a cultura de se esperar por um táxi na rua estaria tendo início.
Ver. Djalma Araújo
Foto: site CMG
Em matéria de Quézia Alcântara, no site da Câmara, o vereador Djalma Araújo (foto), do PT manifestou-se de forma contrária ao projeto, alegando que a categoria não havia sido ouvida e que não há demanda para a quantidade estipulada no projeto. Ainda, que foi publicado hoje edital para licitação de mais 119 permissões, o que torna essa matéria desnecessária.
 O outro lado da questão
Entretanto, há um outro lado a ser analisado. Estima-se que 25% das permissões estejam em mãos de empresários, o que não é legal, diga-se de passagem. Um táxi que rodasse mais daria uma manutenção mais cara e a manutenção é por conta do permissionário. Isto, evidentemente, não agradaria a um empresário porque ele recebe o aluguel diário, também chamado de “diária”, geralmente entre R$ 90,00 e R$ 130,00, independentemente do veículo ter ou não rodado naquele dia. É bom frisar que este valor de diária varia de acordo com o ano do veículo, com o modelo do veículo e do ponto ou da cooperativa (ou rádio táxi) a que pertence. O barateamento da tarifa serviria mais ao motorista do que ao empresário. Ele, o motorista, pagaria a diária com mais facilidade e veria seus rendimentos aumentarem.
Em se tratando de algo sistêmico, este “rodar mais” também significa um aquecimento maior no comércio de peças, pneus, manutenção de motor, de taxímetro e combustíveis. Portanto, uma ampliação na geração de receitas para o setor privado e público.
Por outro lado, não se pode esquecer que quem investe na “compra” de uma permissão e não pretende dirigir o veículo está gerando emprego e renda para duas famílias. Estas vão poder pagar aluguel, comer, ir a médico, dentista, calçar, vestir etc, tudo de forma mais tranquila. Assim, não se pode meramente atacar aquele que investe neste tipo de atividade apenas como um especulador. Ele é na verdade um investidor.
Elias Vaz não é contra a os pontos de táxi, mas avalia que não deveriam ser exclusivos de “A” ou de “B” e que poderiam ter rotatividade de táxis de várias cooperativas. “Por que um táxi que leva um passageiro ao aeroporto não pode trazer outro passageiro de là?”, questiona ele. Essa questão também tem sua especificidade. Onde os pontos se localizam há um consumo maior no comércio em torno, novamente levando ao ponto do crescimento do consumo que ajuda a manter empregos. Também e importante é observar que os pontos fixos e determinados para “A” ou “B” significam evitar uma guerra entre os taxistas por melhores pontos o que poderia acabar como a máfia das vans no Rio de Janeiro, que disputa linhas.

Ver. Santana Gomes
Foto: site CMG
O vereador Santana Gomes (foto) não foi encontrado para falar sobre a matéria.
O projeto foi aceito em plenário e será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ – da Câmara Municipal de Goiânia. Após ter sua constitucionalidade avaliada por esta comissão, o projeto voltará a plenário para a primeira votação. Em sendo aprovado nesta votação, ele seguirá para a comissão temática e voltará a plenário para a segunda votação. Se aprovado nesta, irá para a sanção do prefeito. Elias Vaz não projeta prazos.

Criar a cultura de se andar de táxi não passa somente pelo barateamento da tarifa, mas também por uma campanha publicitária por parte da Prefeitura. Tal campanha se justificaria, além dos itens econômicos já mencionados, por um trânsito menos congestionado, já que o mesmo táxi iria transportar vários passageiros em horários diferentes ao longo do dia.